A criação de cursos técnicos de nível médio EAD no IFPA é regulamentada pela RESOLUÇÃO Nº 121/2019-CONSUP, de 2 de julho de 2019, que estabelece os procedimentos para criação de cursos e elaboração de projetos pedagógicos de cursos – PPC técnicos de nível médio, superiores de graduação e pós-graduação lato sensu, na modalidade de EAD, no âmbito do IFPA.
Os cursos técnicos de nível médio EAD no IFPA podem ter duas origens:
Cursos propostos pelo CTEAD - cursos propostos após um levantamento de demandas, em articulação com as pró-reitorias e as diretorias de ensino ou diretorias de pesquisa, pós-graduação e inovação dos campi ou equivalentes. Esses cursos são ofertados através de um termo de adesão publicado pelo CTEAD, seguindo o fluxo de Definição dos cursos a ser ofertados. Após a adesão, o núcleo docente estruturante – NDE ou a comissão multicampi deverá elaborar a parte unificada do PPC, de acordo com o Manual - Elaborando PPC Técnico de Nível Médio e seguir o fluxo da Parte unificada do PPC, Posteriormente, os NDE ou as comissões locais deverão elaborar os PPC específicos de cada campus, também de acordo com o Manual - Elaborando PPC Técnico de Nível Médio, seguindo o fluxograma de PPC específico do campus, até a emissão dos autos autorizativos.
Cursos propostos pelos campi - esses cursos correspondem às demandas locais. O NDE ou a comissão local deverá produzir o PPC de acordo com o Manual - Elaborando PPC Técnico de Nível Médio e seguir o fluxograma de Aprovação de PPC.
A ferramenta utilizada para avaliação do PPC pelo CTEAD é o Formulário de Análise do PPC de técnico de Nível Médio.
Para ofertar o curso, o campus deve apresentar ainda a Declaração de Disponibilidade de Infraestrutura e Corpo Profissional para Oferta de Cursos Técnico de Nível Médio, que estão disponíveis em dois modelos:
Modelo 1 - Para os campi que já possuem a infraestrutura solicitada.
Modelo 2 - Para os campi que ainda não possuem a infraestrutura solicitada, mas que se comprometerão até o início das aulas a obter a infraestrutura total.
Modelo PPC Técnico de Nível Médio
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