Os polos de apoio presencial – polos EAD no IFPA são regidos pela RESOLUÇÃO Nº 119/2019-CONSUP, de 2 de julho de 2019, que regulamenta os procedimentos para criação, autorização para funcionamento, avaliação, supervisão e extinção de polos para a EAD, para cursos e programas ofertados na modalidade de EAD no IFPA e a sua leitura é essencial.
Um polo EAD do IFPA funciona de acordo com o que for determinado pelo campus ao qual está vinculado, dentro do estabelecido na Resolução Nº 119/2019 quanto aos horários de funcionamento, que devem ser compatíveis com as necessidades e exigências dos cursos nele ofertados, incluindo sábados e domingos, para que seja dado ampla oportunidade de acesso aos estudantes e profissionais envolvidos nos cursos. E isso independe de onde o polo EAD está localizado, se no próprio campus ou fora de sede.
Um polo EAD do IFPA só funcionará após a emissão do ato de autorização de funcionamento do polo EAD pelo Consup. Caso o polo seja fora da sede de um campus, é necessário ainda assinatura do termo de cooperação técnica entre o IFPA e a instituição parceira.
Ao criar um polo EAD, atesta-se que há uma infraestrutura física e tecnológica adequada, além de uma equipe profissional qualificada para atender às atividades dos cursos ofertados e para a manutenção do polo, e que recursos e espaços foram construídos, adquiridos, contratados ou aproveitados, preferencialmente destinados à EAD, para dar suporte às atividades a ser desenvolvidas nos cursos. Isso quer dizer que as exigências mínimas para que um polo EAD do IFPA funcione foram atendidas.
No caso de o polo EAD funcionar em um campus do IFPA, a infraestrutura do próprio campus poderá ser utilizada de forma compartilhada para as atividades dos cursos a distância, mesmo que a existência de espaços e recursos especificamente destinados à EAD seja o mais adequado.
No caso de o polo EAD funcionar fora da sede de um campus do IFPA e isso esteja vinculado a alguma parceria, a infraestrutura poderá ser provida pelos parceiros, desde que atenda às exigências mínimas para o funcionamento de um polo EAD do IFPA e que a providência da infraestrutura conste como item obrigatório no termo de cooperação técnica que oficialize a parceria com a nossa instituição.
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