Audiência Pública quer debater o crescimento da modalidade EAD no Brasil

Os cursos de Educação a Distância (EAD) registraram quase 1,8 milhão de matrículas em 2017 e foram responsáveis por 21,2% do total realizado no período. Entre 2007 e 2017, a quantidade de inscrições na modalidade cresceu 375,2% contra 33,8% dos cursos presenciais. Os dados são do último Censo da Educação Superior. O crescimento desperta a atenção do Senado Federal, que propôs uma audiência pública para discutir a qualidade do ensino. 

“O ensino a distância é um mecanismo importante e relevante, desde que aplicado adequadamente. E isso também está concorrendo com as instituições de ensino presencial e pode comprometer o futuro, que já é de risco, da educação superior”, pontuou a autora do requerimento da audiência, a senadora Ana Amélia (PP-RS), por meio da Agência Senado. O debate ainda não tem data marcada.

Um dos fatores que podem ser considerados é o aumento dos polos EAD, que alcançou 133% entre maio de 2017 e o final do primeiro semestre de 2018. Em números, os polos passaram de 6.583 para 15.394 unidades nos respectivos períodos. Tal crescimento pode ser reflexo da edição do Decreto nº 9.057, em maio de 2017, que regulamentou a modalidade e diminuiu as exigências para a implantação das unidades. 

Entre as medidas de flexibilização estão a permissão da oferta exclusiva de cursos EAD pelas instituições de ensino, que antes deveriam também dispor de cursos presenciais; e a autorização para implantar os próprios polos de apoio presencial. Somente as instituições autônomas não precisam de autorização. O objetivo é aumentar a taxa bruta de matrícula no ensino superior para 50%, e a taxa líquida para 33% na faixa etária entre 18 e 24 anos, exigido pela Meta 12 do Plano Nacional de Educação (PNE). 

Os polos são locais onde são desenvolvidas as atividades presenciais de tutoria, onde são aplicadas as avaliações e outras atividades. A infraestrutura deve contemplar requisitos físicos, tecnológicos e de pessoal alinhados com o projeto pedagógico dos cursos. O Educa Mais Brasil oferta bolsa de estudo de até 70% em instituições privadas de ensino, válidas para a modalidade EAD e também presencial, com laboratórios, bibliotecas e demais equipamentos necessários para a formação adequada do estudante. Juntos, os cursos presenciais e a distância somam mais de 400 mil oportunidades em todo o território nacional para 2019.1. 

Graduação EAD

A modalidade EAD é a que mais cresce no Brasil. Segundo o Censo da Educação Superior 2017, divulgado no segundo semestre do último ano, houve aumento do número de estudantes que entram na graduação. O ensino a distância foi o principal responsável, com variação positiva de 27,3% entre 2016 e 2017. Considerando os dez últimos anos, houve uma variação positiva de 226%, passando de 329.271, em 2007, para 1.073.497, em 2017.

Texto: Portal Educa Mais Brasil, originalmente publicado em  03/01/2019.